Votação varou a madrugada e só foi concluída às 5h53
Aprovada, proposta segue para o plenário da Câmara
Deputados já prevêem que texto sofrerá modificações
Wilson Dias/ABr
Depois de quase dez horas de sessão, a comissão especial da reforma tributária concluiu a votação da proposta. Deu-se às 5h53.
O texto base do relator Sandro Mabel (PR-GO) fora aprovado ainda na noite de quinta (19). Mas havia um lote de emendas sugerindo alterações.
Decidiu-se entrar pela madrugada. Foram exatas nove horas e 53 minutos ininterruptos de sessão.
Quem sobreviveu aos debates, como o signatário do blog, ficou com a impressão de que, concluída a votação, produziu-se um monstrengo que, longe de reduzir, pode aumentar a carga de tributos.
As más intenções ficaram explícitas no instante em que foi votada uma emenda propondo uma regra explícita de redução de tributos. A poda seria gradual: 1% ao ano, durante os próximos oito anos.
A proposta, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi, obviamente, rejeitada pela maioria governista. Só DEM, PSDB e PPS disseram "sim".
Contra a vontade do relator Sandro Mabel, aprovou-se uma emenda que afaga os brasileiros pobres: isentaram-se de tributos os alimentos que compõem a cesta básica.
Evitou-se, de resto, um escândalo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pendurara na reforma uma emenda que obrigava o governo a renegociar os débitos tributários de sonegadores, parcelando-os.
Sandro Mabel revelou-se simpático à esperteza. Dispôs-se a incorporá-la ao seu texto depois de uma negociação com o ministério da Fazenda. Houve uma grita generalizada. E terminou prevalecendo o bom senso. A proposta foi ao lixo.
Vai abaixo um resumo de algumas das votações da madrugada. Há informações também aqui.
Carga tributária: a comissão rejeitou emenda que propunha a redução gradual da carga tributária no país.
Apresentada por Paulo Bornhasen (DEM-SC), a emenda sugeria uma poda de 1% ao ano: 0,6% sobre tributos federais, 0,3% sobre impostos estaduais e 0,1 sobre os municipais.
A redução vigoraria por oito anos. O relator Sandro Mabel atacou: "Gostaria de poder fazer uma redução de carga tributária por lei, decreto ou emenda; mas, pelo que estudei [...], não é assim que se faz".
Parcelamento: na calada da madrugada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou enganchar na reforma tributária uma emenda com cara de escândalo.
Propunha o parcelamento de dívidas tributárias de sonegadores. O relator Sandro Mabel revelou-se simpático à idéia.
Levada a voto, a emenda foi rejeitada. Ao anunciar o resultado, Antonio Palocci (PT-SP) disse: “Por unanimidade”.
Zona Franca: aprovou-se emenda que prorroga por 20 anos (até 2033) os incentivos fiscais para a zona de livre comércio de Manaus.
Cesta básica: aprovou-se também emenda que isenta os produtos da cesta básica do pagamento de ICMs.
O relator Sandro Mabel foi contra. Disse que a desoneração imporia “graves prejuízos” aos Estados que produzem alimentos.
O plenário da comissão deu de ombros. Prevaleceu o argumento de que a isenção da cesta básica beneficia os consumidores pobres.
Contribuições: A proposta de Sandro Mabel autorizava a criação de novas contribuições por meio de lei complementar.
PDT e PSDB subiram no caixote. Alegaram que contribuições como a extinta CPMF só podem ser criadas por emenda constitucional.
Qual é a diferença? Leis complementares são mais fáceis de aprovar no Congresso. Emendas constitucionais exigem votações com quórum mais alto.
Modificou-se o texto de Mabel. Novas contribuições dependem de emendas à Constituição, mais difíceis de aprovar.
Minérios: rejeitou-se emenda do PSDB. Propunha a exclusão do artigo que eleva de 2% para 3% os royalties cobrados sobre a extração de minério. Que passam a incidir sobre o faturamento bruto das mineradoras, não mais sobre o fatruamento líquido.
Softwares: a proposta de Sandro Mabel instituiu a cobrança de ICMs nas operações de venda de softwares (programas de computador).
O PSDB apresentou emenda para retirar a novidade do texto. Foi rejeitada pela comissão. Mabel, porém, comprometeu-se em reabrir as negociações antes da votação no plenário da Câmara.
Reciclagem: foi aprovada uma emenda do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Isenta de ICMs a comercialização de sucata usada como matéria-prima para reciclagem.
O esforço noturno da comissão foi importante apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Antes mesmo do término da sessão, já se falava em modificar o aprovado.
O relator Mabel anunciou a intensão de produzir o que chamou de “emenda aglutinativa”, incorporando pontos que ainda semeiam a discórdia.
Sabe que, sem isso, a reforma vai naufragar no plenário. Ali, a proposta vai enfrentar 16 inimigos invisíveis: governadores de Estado que se opõem às mudanças. Para tentar seduzir alguns deles, Mabel fez uma série de concessões.
Escrito por Josias de Souza às 06h52
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Proposta da reforma tributária deve ser votada ainda hoje na comissão especial da Câmara
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de reforma tributária deverá ser votada nesta quarta-feira na comissão especial que trata do assunto na Câmara. Apesar da pressão da oposição que atua pelo adiamento da votação, o presidente da comissão, Antônio Palocci (PT-SP), marcou para hoje a votação do parecer final do relator Sandro Mabel (PR-GO).
No esforço de votar a proposta de reforma ainda este ano na Câmara, Palocci busca um acordo com líderes partidários para deixar a votação dos DVSs (Destaques de Votação em Separado) para o plenário, na discussão do primeiro turno.
O texto da reforma deve ser submetido a duas votações em plenário para depois seguir para o Senado.
Para preparar o voto complementar, Mabel conversa há cerca de duas semanas com os secretários estaduais de Fazenda. Porém, a oposição resiste ao texto. Deputados oposicionistas pretendem impedir a votação hoje por intermédio da apresentação de vários requerimentos de adiamentos de votação.
Negociações
Mabel pretende fixar entre 2% e 3% o percentual da alíquota para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser cobrada no Estado de origem. Os governadores do Nordeste querem o menor percentual, enquanto os demais preferem o maior. O relator avisou que não pretende acatar a sugestão de 4%.
Também está na lista de sugestões polêmicas de Mabel sua disposição de proibir o governo de editar medidas provisórias para criar ou aumentar impostos.
O texto para ser aprovado na comissão especial precisa de maioria simples, do total de 24 deputados que integram a comissão. Em caso de empate, o último voto é de Palocci --presidente da comissão.
Os governistas esperam conseguir concluir a aprovação da proposta, no plenário da Câmara, até 10 de dezembro. No plenário, são necessários 308 votos favoráveis para ser aprovada.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu hoje considerar difícil a votação da proposta ainda este ano na Casa. Ele lembrou que o ano legislativo acaba no dia 22 de dezembro.
da Folha Online, em Brasília
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de reforma tributária deverá ser votada nesta quarta-feira na comissão especial que trata do assunto na Câmara. Apesar da pressão da oposição que atua pelo adiamento da votação, o presidente da comissão, Antônio Palocci (PT-SP), marcou para hoje a votação do parecer final do relator Sandro Mabel (PR-GO).
No esforço de votar a proposta de reforma ainda este ano na Câmara, Palocci busca um acordo com líderes partidários para deixar a votação dos DVSs (Destaques de Votação em Separado) para o plenário, na discussão do primeiro turno.
O texto da reforma deve ser submetido a duas votações em plenário para depois seguir para o Senado.
Para preparar o voto complementar, Mabel conversa há cerca de duas semanas com os secretários estaduais de Fazenda. Porém, a oposição resiste ao texto. Deputados oposicionistas pretendem impedir a votação hoje por intermédio da apresentação de vários requerimentos de adiamentos de votação.
Negociações
Mabel pretende fixar entre 2% e 3% o percentual da alíquota para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser cobrada no Estado de origem. Os governadores do Nordeste querem o menor percentual, enquanto os demais preferem o maior. O relator avisou que não pretende acatar a sugestão de 4%.
Também está na lista de sugestões polêmicas de Mabel sua disposição de proibir o governo de editar medidas provisórias para criar ou aumentar impostos.
O texto para ser aprovado na comissão especial precisa de maioria simples, do total de 24 deputados que integram a comissão. Em caso de empate, o último voto é de Palocci --presidente da comissão.
Os governistas esperam conseguir concluir a aprovação da proposta, no plenário da Câmara, até 10 de dezembro. No plenário, são necessários 308 votos favoráveis para ser aprovada.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu hoje considerar difícil a votação da proposta ainda este ano na Casa. Ele lembrou que o ano legislativo acaba no dia 22 de dezembro.
domingo, 16 de novembro de 2008
Garibaldi aproveita discurso de Jango para defender reformas política e tributária
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Natal - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), aproveitou hoje (15) a exibição de um vídeo com discurso do ex-presidente Jõao Goulart sobre reformas, para defender a revisão política e tributária. O vídeo foi exibido durante o julgamento da Comissão de Anistia, que anistiou Goulart, realizado em Natal (RN).
“Ele [João Goulart] falava em fazer reformas, entre elas uma que está para ser feita, que é a tributária. Isso significa que o Brasil precisa caminhar de forma mais célere para fazer justiça não apenas àqueles que o governaram, mas aos governados que estão aí reclamando por coisas que deveriam ser feitas e não foram.”
Garibaldi reclamou da quantidade de medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo governo que, segundo ele, atrapalha a discussão das reformas necessárias. “O governo tem que entender que não pode trancar a pauta do Congresso, frustando uma pauta que não é só a dele”, disse durante o encerramento da 20ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada logo após o julgamento da anistia de João Goulart.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também assistiu ao julgamento, além dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.
Repórter da Agência Brasil
Natal - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), aproveitou hoje (15) a exibição de um vídeo com discurso do ex-presidente Jõao Goulart sobre reformas, para defender a revisão política e tributária. O vídeo foi exibido durante o julgamento da Comissão de Anistia, que anistiou Goulart, realizado em Natal (RN).
“Ele [João Goulart] falava em fazer reformas, entre elas uma que está para ser feita, que é a tributária. Isso significa que o Brasil precisa caminhar de forma mais célere para fazer justiça não apenas àqueles que o governaram, mas aos governados que estão aí reclamando por coisas que deveriam ser feitas e não foram.”
Garibaldi reclamou da quantidade de medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo governo que, segundo ele, atrapalha a discussão das reformas necessárias. “O governo tem que entender que não pode trancar a pauta do Congresso, frustando uma pauta que não é só a dele”, disse durante o encerramento da 20ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada logo após o julgamento da anistia de João Goulart.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também assistiu ao julgamento, além dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Comissão da Câmara irá votar reforma tributária na próxima semana
da Agência Câmara
da Folha Online
O presidente da comissão especial que discute a reforma tributária na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que pretende votar a proposta na próxima semana.
Palocci disse que a discussão da reforma será encerrada na terça-feira (18) e espera que o relatório esteja pronto para votação no dia seguinte.
O relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), vai conversar com os secretários estaduais de Fazenda para tentar um acordo em torno da proposta. Ele afirmou que tentará esclarecer as dúvidas dos secretários e se disse disposto a mudar itens do relatório que possam prejudicar um Estado.
Ontem, em reunião com a comissão, os secretários estaduais de Fazenda de quatro Estados --São Paulo, Piauí, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul-- apresentaram suas reivindicações.
Uma das principais reclamações é que o novo IVA-F (Imposto sobre Valor Agregado Federal) pode aumentar a base da cobrança das contribuições que ele visa substituir --PIS e Cofins.
Os secretários temem que a redação atual da reforma tributária possibilite a cobrança de IVA sobre bens e serviços que hoje pertencem à base de cálculo do ICMS e do ISS.
Na ocasião, Mabel argumentou que o IVA não deverá exorbitar sua base porque haverá uma trava de arrecadação. Pelo texto, esse imposto não poderá arrecadar mais do que o cobrado pelas contribuições que ele substituiu. "O natural é que ele diminua à medida em que arrecadar uma base maior, com mais contribuintes entrando para a legalidade", disse.
Reforma
O relator afirma que a reforma não vai trazer prejuízos para os Estados. "Eu garanto que não há perda de arrecadação e, se houver, coloquei mecanismos auto-aplicáveis para recompor perdas, como a norma que diz que a unificação das alíquotas só entra em vigor no momento em que a lei complementar do FER [Fundo de Equalização de Receitas] estiver apresentada", afirmou Mabel.
O governo quer afinar o discurso com a oposição para aprovar a reforma na comissão especial, na esperança de colocar o texto em votação no plenário da Câmara até o final do ano.
Com críticas ao relatório de Mabel, deputados do DEM, PSDB e PPS prometem derrubar o texto. "A simplificação de pagamentos de impostos proposta pelo relator é muito tímida. É pouco, é apenas um pequeno passo. A reforma pouco faz para que quem ganha menos pague menos e quem ganhe mais pague mais", disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Para os governistas, a proposta de Mabel tem como principal mérito simplificar o sistema tributário nacional. "Quem diz que essa reforma não desonera está enganado. Ela desonera, ela simplifica e vem numa boa hora", disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
O parecer de Mabel precisa ser aprovado pela comissão especial para, em seguida, ser discutido no plenário da Câmara --onde será votado em dois turnos, com votos favoráveis de pelo menos 308 deputados.
Se aprovado pelos deputados, a reforma segue para o Senado, onde vai tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e também precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos. Caso os senadores modifiquem o texto aprovado na Câmara, a reforma tem que retornar para uma nova votação dos deputados.
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da Folha Online
O presidente da comissão especial que discute a reforma tributária na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que pretende votar a proposta na próxima semana.
Palocci disse que a discussão da reforma será encerrada na terça-feira (18) e espera que o relatório esteja pronto para votação no dia seguinte.
O relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), vai conversar com os secretários estaduais de Fazenda para tentar um acordo em torno da proposta. Ele afirmou que tentará esclarecer as dúvidas dos secretários e se disse disposto a mudar itens do relatório que possam prejudicar um Estado.
Ontem, em reunião com a comissão, os secretários estaduais de Fazenda de quatro Estados --São Paulo, Piauí, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul-- apresentaram suas reivindicações.
Uma das principais reclamações é que o novo IVA-F (Imposto sobre Valor Agregado Federal) pode aumentar a base da cobrança das contribuições que ele visa substituir --PIS e Cofins.
Os secretários temem que a redação atual da reforma tributária possibilite a cobrança de IVA sobre bens e serviços que hoje pertencem à base de cálculo do ICMS e do ISS.
Na ocasião, Mabel argumentou que o IVA não deverá exorbitar sua base porque haverá uma trava de arrecadação. Pelo texto, esse imposto não poderá arrecadar mais do que o cobrado pelas contribuições que ele substituiu. "O natural é que ele diminua à medida em que arrecadar uma base maior, com mais contribuintes entrando para a legalidade", disse.
Reforma
O relator afirma que a reforma não vai trazer prejuízos para os Estados. "Eu garanto que não há perda de arrecadação e, se houver, coloquei mecanismos auto-aplicáveis para recompor perdas, como a norma que diz que a unificação das alíquotas só entra em vigor no momento em que a lei complementar do FER [Fundo de Equalização de Receitas] estiver apresentada", afirmou Mabel.
O governo quer afinar o discurso com a oposição para aprovar a reforma na comissão especial, na esperança de colocar o texto em votação no plenário da Câmara até o final do ano.
Com críticas ao relatório de Mabel, deputados do DEM, PSDB e PPS prometem derrubar o texto. "A simplificação de pagamentos de impostos proposta pelo relator é muito tímida. É pouco, é apenas um pequeno passo. A reforma pouco faz para que quem ganha menos pague menos e quem ganhe mais pague mais", disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Para os governistas, a proposta de Mabel tem como principal mérito simplificar o sistema tributário nacional. "Quem diz que essa reforma não desonera está enganado. Ela desonera, ela simplifica e vem numa boa hora", disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
O parecer de Mabel precisa ser aprovado pela comissão especial para, em seguida, ser discutido no plenário da Câmara --onde será votado em dois turnos, com votos favoráveis de pelo menos 308 deputados.
Se aprovado pelos deputados, a reforma segue para o Senado, onde vai tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e também precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos. Caso os senadores modifiquem o texto aprovado na Câmara, a reforma tem que retornar para uma nova votação dos deputados.
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